Termos e Condições

Termos & Condições do Site shop.infinitebook.pt


Utilização do serviço
A loja online do site shop.infinitebook.pt rege-se segundo os termos e condições aqui fixados, que o Cliente se compromete a cumprir.

A Lopes & Gerken, Lda. pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.
1. Propriedade do site
Lopes & Gerken, Lda. (infiniteBook)
NIF: 513 206 981
Lopes & Gerken
3510-793 Viseu – Portugal
Tel: +351 934 797 928
Email: hello@infinitebook.pt
2. Preços e produtos
Os preços constantes do catálogo do site shop.infinitebook.pt encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, a que acrescerão os custos com os respetivos portes aplicáveis.

Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela infiniteBook, sem qualquer aviso prévio.

3. Pedido de encomenda
Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
Os produtos apresentados no catálogo online estão limitados ao stock existente. No caso de indisponibilidade de algum artigo a infiniteBook informará o Cliente.

Para alguns produtos, devidamente identificados, a encomenda poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.
4. Entrega da encomenda e custos de envio
Todas as encomendas confirmadas pela infiniteBook serão entregues na morada que o Cliente especificou para entrega no ato de encomenda.

5. Prazos de entrega
O prazo previsto de entrega é de 3 a 5 dias úteis para Portugal Continental, 15 dias úteis para as Regiões Autónomas e o resto do Mundo.
No caso de rutura de stock, o Cliente será contatado por email sobre a nova data prevista de entrega, podendo manter ou cancelar a encomenda.
Informação adicional quanto aos prazos previsíveis de entrega poderá ser solicitada através do endereço de email hello@infinitebook.pt .
6. Formas de pagamento
O Cliente pode pagar a sua compra através de transferência bancária para Lopes & Gerken, Lda. NIB: 0010 0000 52237310001 82.
7. Cancelamento da encomenda
O cliente poderá desistir da encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada pela infiniteBook. A desistência da encomenda poderá ser formalizada através de email remetido para o endereço hello@infinitebook.pt .

O Cliente deverá mencionar os mesmos dados do ato da encomenda, sob pena de ineficácia da desistência.
8. Não aceitação da encomenda
A infiniteBook reserva-se o direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:

a) Ruptura de stock;
b) Indisponibilidade do artigo;
c) Caso a infiniteBook considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

9. Devoluções
O cliente poderá, no prazo de 14 dias, após a receção do produto, proceder à sua devolução. No mesmo prazo o cliente poderá proceder à reclamação de eventuais defeitos ou inadequação do produto relativamente ao encomendado, da responsabilidade da infiniteBook.

Para o efeito, a reclamação deverá ser for formalizada através de email remetido para o endereço hello@infinitebook.pt . Na reclamação, o Cliente deverá indicar de forma expressa os motivos da sua reclamação mencionando sempre o número da encomenda e os dados com que efetuou a encomenda.
A equipa de suporte ao site shop.infinitebook.pt , coordenará com o Cliente a forma como deverá proceder à devolução da mercadoria, no caso de a mesma se justificar, assumindo nestes casos a infiniteBook os custos de devolução da mesma e os custos de uma nova entrega.

Nas situações em que as razões da devolução não sejam da responsabilidade da infiniteBook, a devolução será aceite, após conferência do bom estado das peças devolvidas e das suas embalagens, sendo devolvido o valor pago pelo Cliente, deduzido dos custos de transporte da entrega (ainda que tenham sido estes assumidos pela infiniteBook) e dos custos de transporte da devolução. Em consequência a infiniteBook reserva-se o direito de não aceitar devoluções de produtos sem aviso prévio, conforme supramencionado, e que não cumpram as mesmas condições de conformidade da data da sua entrega ao Comprador (nomeadamente produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos).

10. Limitação da responsabilidade
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção. No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à devolução nos termos do ponto 9.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.
Apesar dos esforços da infiniteBook, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

11. Registo e proteção de dados pessoais
Dos clientes que efetuem encomendas através do website shop.infinitebook.pt , serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contactos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.
O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.
Os serviços assegurados pela infiniteBook respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos pela infiniteBook com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.

O Cliente autoriza expressamente a infiniteBook a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contatos:

Serviço de Apoio ao Cliente
3510-793 Viseu – Portugal
Tel. +351 232 470 298

hello@infinitebook.pt
12. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site shop.infinitebook.pt são da exclusiva propriedade da infiniteBook e, por tal, estritamente reservados à infiniteBook e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site shop.infinitebook.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site shop.infinitebook.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.

13. Cookies
Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, a infiniteBook poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser” conhecida como “cookie”. Um “cookie” é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o site shop.infinitebook.pt .

Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu “browser” por forma a impedir a instalação de “cookies” no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sites.
14. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições de compras online no site shop.infinitebook.pt regem-se pela legislação portuguesa aplicável.

As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social da infiniteBook com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada.

Ao utilizar a loja online, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Em vigor desde 09 de Dezembro de 2014


CENTRO COMPETENTE PARA A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

www.arbitragemdeconsumo.org Telefone: 213847484